Há sete anos, a Sphinx Brasil e o Instituto Fidedigna, instituições gaúchas que trabalharam com inovação e pesquisa, vêm investindo esforços no desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica, de baixo custo, voltada a mensurar e a qualificar a tomada de decisão de gestores públicos e privados do país das áreas da educação e da segurança pública. O Registro Online de Violências nas Escolas (Rove), como ficou conhecido, já foi implementado nos municípios de Canoas, em 2011, e Novo Hamburgo, em 2015, como parte de políticas municipais de prevenção às violências nas escolas, premiadas em nível regional e nacional. Há 4 meses, através de um projeto-piloto de uma Rede Rove Interestadual, chegou-se aos municípios de Cachoeirinha, Rio Grande e Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS); Caruaru, em Pernambuco (PE); Teresina, no Piauí (PI) e, ainda, no Instituto Estadual Professora Gema Angelina Belia, em Porto Alegre.
Sabidamente, as violências nas escolas constituem um problema social de grande relevância social, tanto no Brasil quanto no Exterior, na medida em que, cada vez mais, a escola se apresenta como um lócus privilegiado de emergência dos conflitos interpessoais e sociais. No país, tem-se assistido a situações-limite, expondo crianças e adolescentes a violências diversas. Da famigerada tragédia de Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011, que teria sido motivada pelo bullying sofrido pelo (ex) aluno homicida anos antes de ele ter matado 12 estudantes, aleatoriamente, na escola em que estudava ao caso mais recente em que o jovem Marcos Vinicius da Silva, morador do Complexo de Favelas da Maré, no mesmo Estado, foi morto, em junho deste ano, a caminho da escola em que estudava no contexto de uma operação da Polícia Civil carioca.
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), elaborada pelo IBGE em 2016, reforça a necessidade premente de um olhar mais atento para essa questão. A PeNSE constatou que, entre os estudantes matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental, 15% não compareceram à escola por não se sentirem seguros no trajeto casa-escola ou na própria escola. A pesquisa também demonstrou que 51% dos estudantes informaram que a localidade onde a escola está situada foi considerada área de risco em termos de violência nos 12 meses anteriores à pesquisa. Evidente, pois, que a insegurança exsurge como um mecanismo amplo e difuso de violação da segurança do direito à educação, presente no dia a dia da escola e dos estudantes brasileiros.
Entre abril e junho de 2018, essa Rede Rove envolveu a participação de 239 escolas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Educação Especial de 3 Estados (RS, PE e PI). Com efeito, analisando-se as situações de violências registradas no sistema por 65 dessas escolas de três municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Canoas, Novo Hamburgo e Cachoeirinha), que representam 49% desse universo e uma dinâmica similar de crimes urbanos, houve 398 situações de violências. 55,5% delas ocorreram no período escolar, sendo 34,4% durante a aula e 21,1% no recreio. Entradas e saídas foram as situações menos registradas, 14,6% e 10,8%, respectivamente. A maioria, 63,4%, das 11 categorias de envolvidos nas situações identificadas no Rove foi composta por alunos (as). Entre os demais atores, 24,1%, professores, pais de alunos e desconhecidos.
Restou contabilizado o envolvimento de 883 alunos nas situações registradas. Estima-se, a partir do total de registros, que houve a participação, em média, de 13 alunos por escola, bem como uma média de três alunos por situação de violência. A distribuição de gênero entre os alunos apontados foi muito semelhante entre essas cidades, variando de 81% a 85% de meninos. As meninas, todavia, protagonizaram mais do que o dobro de bullying e cyberbullying do que os meninos. As três primeiras violências mais frequentes, somente com alunos, foram: agressão (49%), ameaça (19,5%) e provocação (12,8%). Em 4º lugar, apareceu o desacato a professores e, em 5º, o bullying ou cyberbullying, diferentemente do que faz crer o senso comum. Arma ou instrumento de risco apareceu em 7,5% (27 casos), sendo que 8 situações envolveram arma branca e 2, arma de fogo. Ademais, 22 ocorrências apresentaram o uso de alunos com substâncias psicoativas.
Por tudo isso, não há dúvida: a superação da "gestão por espasmos" passa pela força da informação para prevenir violências em geral, especialmente aquelas que ocorrem nas escolas!
